A cadeia de valor do açaí é um dos principais produtos da bioeconomia da Amazônia brasileira e movimenta US$ 720 milhões por ano no mundo (CONAB), beneficiando, assim, aproximadamente 150 mil famílias de extrativistas e agricultores familiares e mais de 200 empreendimentos econômicos de extrativistas (IBGE). Tendo em vista sua relevância atrelada ao desenvolvimento sustentável e como uma das principais fontes de renda para as populações amazônicas, foi elaborado o documento “Recomendações de Políticas Públicas para a Cadeia de Valor do Açaí”, organizado pela iniciativa Diálogos Pró-Açaí, no âmbito do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), conduzido pelo consórcio Eco Consult / IPAM Amazônia, com apoio do Instituto Terroá.

O documento apresenta os pontos nevrálgicos, as potencialidades e as necessidades dessa importante cadeia de valor, bem como os principais desafios e recomendações. A cadeia do açaí no mercado nacional tem sofrido uma perda de arrecadação devido a informalidade do setor, o que gera a necessidade de se discutir as distorções tributárias existentes nos estados, bem como de apoiar e promover incentivos tributários para a cadeia. Além disso, como mais da metade do açaí é consumido localmente e regionalmente, também se faz necessária a promoção de políticas de boas práticas de produção e beneficiamento e capacitações sobre normas e soluções já existentes, para evitar problemas sanitários, em especial relacionados à doença de Chagas. Outros desafios estão relacionados ao imenso potencial em ajudar na conservação da Amazônia. Para isso, deve-se combater o trabalho degradante, e incentivar o manejo responsável e sustentável dos açaizais e o comércio ético entre comunidades e empresas, a partir de padrões de sustentabilidade e diferenciação que promovam esses atributos.

Diante desses desafios, algumas das recomendações propostas foram: promover a articulação, pactos e acordos com os canais de distribuição e consumo locais; melhorar as capacidades técnicas e conhecimentos das batedeiras e fornecedores de açaí, para as boas práticas de produção, legislação e a gestão sanitária; disseminar mais informações sobre padrões de sustentabilidade para a cadeia; gerar alternativas de financiamento para diminuição dos custos de adoção de padrões de sustentabilidade; apoiar fóruns ou mesas setoriais; promover e apoiar medidas de redução da informalidade, redução das distorções tributárias nos estados, e inclusão da importância da cadeia do açaí nos debates sobre reforma tributária; fortalecer a assistência técnica para a cadeia; apoiar linhas de crédito para as agroindústrias; entre outras.

O objetivo é que as recomendações elencadas no documento possam ser capazes de subsidiar políticas públicas – em diferentes esferas de governo – bem como influenciar práticas mais sustentáveis do setor empresarial e do próprio extrativismo e agricultura familiar na Amazônia. Além disso, ajudam a nortear as ações dos “Diálogos Pró-Açaí” e de seus membros.

Para mais informações sobre a cadeia de valor do açaí e as recomendações propostas, acesse a página do Diálogos Pró-Açaí ou leia o documento, na íntegra, clicando na imagem a seguir:

 

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