O evento reuniu atores-chave sobre o assunto e foi o pontapé na construção de uma agenda voltada à incorporação da temática nas estratégias da bioeconomia. 

No dia 26 de outubro, o Instituto Terroá, em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realizou o webinar “Como Aproveitar o Valor dos Serviços Ecossistêmicos na Bioeconomia – Instrumentos e Oportunidades”. O evento é o primeiro passo na construção de uma agenda estratégica para incorporar os serviços ecossistêmicos na bioeconomia.

Participaram da atividade diferentes organizações que atuam com a pauta da sustentabilidade, bioeconomia e sociobiodiversidade, com destaque para os integrantes do fórum Diálogos Pró-Açaí, que conecta atores-chave para promover a sustentabilidade, proporcionar um bom ambiente de negócios e estruturar uma agenda setorial. A mediação do evento foi realizada por Renata Guerreiro, coordenadora de projetos do Instituto Terroá.

Na abertura do webinar, Pedro Gasparinetti, economista e diretor da Conservation Strategy Fund (CSF) no Brasil, apresentou os principais conceitos e metodologias disponíveis para integrar o valor dos serviços ecossistêmicos à bioeconomia, bem como as oportunidades para obtenção de incentivos econômicos externos, a exemplo do pagamento por serviços ambientais (PSA), e os instrumentos oferecidos pelo próprio mercado de produtos da sociobiodiversidade, que podem financiar ou co-financiar a conservação e a restauração de serviços ecossistêmicos.

Martha Giannichi, coordenadora e diretora do departamento de florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), discorreu, durante sua apresentação, sobre o pagamento por serviços ambientais e as perspectivas do setor público. Martha destacou o papel do Governo Federal em viabilizar a agenda de serviços ecossistêmicos atrelada à bioeconomia e as ações adotadas pela gestão pública para sinalizar aos agentes das cadeias de valor da sociobiodiversidade os instrumentos legais oferecidos para que o mercado de PSA funcione com segurança.

A coordenadora do departamento de florestas do MMA  enfatizou, ainda, como medida adotada pelo Governo Federal, a criação da Portaria n° 288, de 2 de julho de 2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+, no âmbito do MMA, e explicou as modalidades de fomento existentes dentro do programa: Floresta + Carbono, que visa fomentar o mercado voluntário de carbono florestal e iniciativas que trabalhem em prol da conservação e recuperação da vegetação nativa; Floresta + Empreendedor, com destaque para a formação de lideranças empreendedoras em contextos que carecem de iniciativas de empreendedorismo, como na Amazônia, por exemplo; e Floresta + Bioeconomia, com enfoque em trazer visibilidade para o papel dos extrativistas como guardiões da florestas e, assim, incentivá-los a continuar a realizar os serviços ambientais atrelados ao extrativismo sustentável, como a proteção, o monitoramento e a vigilância da floresta.

Parcerias

Durante a mesa de debates, que contou com a participação do FSC® Brasil, Amazonbai, Reca e Natura, Daniela Vilela, diretora do FSC® Brasil, e Geová Alves, vice-presidente da Amazonbai, apontaram as motivações do FSC para a incorporação dos serviços ecossistêmicos nos processos de certificação de manejo florestal; os motivos da adesão da Amazonbai à certificação FSC de serviços ecossistêmicos e os resultados. Além disso, abordaram os potenciais da certificação para auxiliar os produtores no acesso a novos mercados.

Daniela Vilela destacou o compromisso do FSC® em aumentar o valor de mercado da certificação e em solucionar o desafio global de demonstrar que o manejo florestal bem realizado fornece mais incentivos para o produtor florestal do que o desmatamento e a degradação. Além disso, para o FSC®, a incorporação é uma forma de oferecer novas ferramentas para que os detentores de certificados FSC® acessem os mercados de serviços ecossistêmicos e, com isso, aumentem a receita.

Fábio Vailatti, representante do Projeto Reca, e João Teixeira, da Natura, seguiram o debate destacando os benefícios do Projeto de Carbono Reca para os cooperados/associados, os maiores desafios existentes na condução da iniciativa, as principais motivações da Natura para a construção do Projeto Carbono, junto ao Reca, as estratégias de ampliação do projeto nas comunidades, os desafios existentes na replicação da iniciativa e mecanismos para estimular outras empresas. 

Em relação aos benefícios do Projeto de Carbono Reca, Fábio Vailatti destacou a parceria com a Natura como um reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido ao longo de 30 anos de existência e, em especial, por seu trabalho com as famílias agroextrativistas da Amazônia e pela adoção de práticas agrícolas sustentáveis, que impactam menos o meio ambiente do que as atividades praticadas por comunidades vizinhas, como a pecuária e a extração da madeira. 

Além disso, Fábio enfatizou, como benefícios para os cooperados e produtores, o aumento da visibilidade dos produtos Reca, o acesso facilitado a novos mercados, as melhorias nos processos de gestão e o desenvolvimento sustentável das práticas agrícolas adotadas. Já como principais desafios do projeto, Fábio mencionou a falta de fiscalização em relação ao desmatamento, o avanço da pecuária e a dificuldade do produtor em enxergar o valor socioeconômico na conservação, em comparação com o retorno financeiro rápido apresentado pela agropecuária, por exemplo, assim como a falta de políticas públicas que incentivem as práticas sustentáveis.

O Webinar: Como Aproveitar o Valor dos Serviços Ecossistêmicos na Bioeconomia? – Instrumentos e Oportunidades foi uma realização do Instituto Terroá e dos projetos Bioeconomia e Cadeias de Valor e Ação do Setor Privado para a Biodiversidade, implementados no âmbito da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. O evento também contou com apoio do Diálogos Pró-Açaí.  

Serviço

Para conferir o Webinar na íntegra ou rever os principais momentos deste encontro, basta acessar o vídeo disponível no canal do Instituto Terroá no YouTube, em https://www.youtube.com/watch?v=2e8x3aCKLb0.

Para conhecer mais sobre a iniciativa Diálogos Pró-Açaí, acesse: http://blog.institutoterroa.org/dialogosproacai ou acompanhe as redes sociais do Instituto Terroá (Facebook, Instagram e LinkedIn).

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