A pandemia da Covid-19 escancarou os efeitos da crise econômica em nossa sociedade e, apoiada por modelos insustentáveis de desenvolvimento, o que se vê é o aumento da desigualdade e a redução de direitos das populações mais vulneráveis.

Em Ribeirão Preto-SP, a situação não é diferente, muito pelo contrário: são mais de 96 assentamentos urbanos irregulares, ou favelas, com uma estimativa de mais de 40.000 pessoas vivendo em condições de alta vulnerabilidade social – números que podem se agravar ainda mais com a pandemia.

Diante deste cenário e da proximidade das Eleições Municipais de 2020, o Instituto Terroá se uniu a diversas organizações e movimentos fomentadores e apoiadores da Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP para elaborar uma carta de compromisso com políticas e ações voltadas à Economia Solidária e, a partir dela, convidar os candidatos e candidatas à prefeitura de Ribeirão Preto a se comprometerem com essa agenda, a fim de ampliar as oportunidades de geração de renda, fomentar a inclusão social, estimular alternativas mais sustentáveis e ampliar o acesso a oportunidades e direitos na cidade.

Entre outras coisas, a carta-compromisso pede o comprometimento dos(as) candidatos(as), caso eleitos, nos próximos quatro anos, em:

  1. Regulamentar e implementar a já aprovada em lei Política Municipal de Fomento à Economia Solidária (Lei 13.959 de 2017) e seus instrumentos;

  2. Desenhar e implementar estratégias de economia solidária a serem implementadas em regiões e bairros mais vulneráveis da cidade, para garantir maior resiliência e a superação da crise econômica;

  3. Criar estratégias de financiamento para os empreendimentos comunitários;

  4. Garantir assistência técnica apropriada e descentralizada aos pequenos e microempreendedores e aos pequenos produtores da agricultura familiar;

  5. Articular junto ao governo estadual e federal possibilidades para implementação de uma renda básica de cidadania, que seja ampliada para famílias de classe média também vulneráveis às oscilações do sistema econômico; entre outras ações;

Até o momento, comprometeram-se com as pautas apresentadas na carta os candidatos à prefeitura de Ribeirão Preto: Roveri (REDE), Mauro Inácio (PSOL), com a vice, Mayra Ribeiro; Vanderley Caixe (PC do B); e Antônio Alberto Machado (PT).

As organizações responsáveis pela elaboração da carta, bem como o Instituto Terroá, estão entrando em contato com os(as) demais candidatos(as) à prefeitura da cidade para apresentar as propostas sugeridas no documento e convidá-los(as) a assinarem este compromisso com a agenda da Economia Solidária. Alguns candidato(as) não responderam a tempo ou não quiseram assinar a carta e assumir o compromisso com a economia solidária.

Desse modo, a partir desta iniciativa em conjunto com as demais entidades envolvidas, o Instituto Terroá espera contribuir com a divulgação das pautas e da agenda comum para o desenvolvimento da economia solidária na cidade de Ribeirão Preto, especialmente no cenário de crise agravada pela pandemia que enfrentamos atualmente.

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