Plano de Metas de Ribeirão Preto (SP) será apresentado em audiência pública
Em diversas cidades do país, a sociedade civil está participando e analisando a construção do programa de metas de suas prefeituras.
Em Ribeirão Preto – SP, dia 07 de abril, no Centro Cultural Palace, às 18h30, ocorrerá uma audiência pública de apresentação do Programa de Metas elaborado pelo Governo Municipal observando o disposto na emenda à Lei Orgânica Municipal, n° 02 de 05/08/2016, que determina a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar em até 90 dias após a posse do novo mandato, um Plano de Metas para os próximos 4 anos.
O Programa de Metas tem consonância direta com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), que também prevê que a Prefeitura elabore um Plano de Metas e, além disso, produza um documento de Diagnóstico que contenha, pelo menos, o número mínimo de 150 indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.
No dia 03 de agosto de 2016, o atual prefeito Duarte Nogueira assinou a carta compromisso com o PCS, comprometendo-se, portanto, a incluir em seu plano de metas, indicadores e ações, presentes no Guia de Gestão Pública Sustentável, uma das ferramentas disponíveis aos municípios signatários.
No município, a Teia Ribeirão Sustentável, da qual o Instituto Terroá é membro fundador, tem fomentado articulações da sociedade civil em torno dos eixos do PCS, com o objetivo de discutir, acompanhar e propor ações relacionadas ao município. O Programa reúne uma série de ferramentas com o objetivo de contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.
A importância da participação da sociedade civil, ampliando a participação e controle social no municípios, se mostra cada vez mais como fundamental na construção de cidades mais inclusivas, justas e sustentáveis. Que seja somente o primeiro passo em Ribeirão Preto. Participe!
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