Em encontros on-line, integrantes da iniciativa planejaram agenda compartilhada para estruturar a governança da rede e fortalecer a cadeia do açaí no Brasil.

 

Com o objetivo de compartilhar os avanços da rede multissetorial Diálogos Pró-Açaí, planejar o biênio 2022/2023 e definir os próximos passos para estruturação da governança da iniciativa, foram realizadas três oficinas que contaram com a participação de atores estratégicos dos setores público, privado e sociedade civil organizada. As atividades foram realizadas entre os meses de fevereiro e março de 2022. Organizadas pelo Instituto Terroá, responsável pela facilitação e pela coordenação da secretaria executiva da iniciativa, os encontros ocorreram em ambiente on-line em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

As oficinas foram divididas em duas etapas. A primeira, realizada em 03 de fevereiro de 2022, debateu os elementos-chave para a construção colaborativa do planejamento, com foco em priorização de temas e ações da rede – muitos destes já elencados em encontros anteriores e nos encontros bilaterais ocorridos em 2021/2022. A segunda etapa foi realizada em dois encontros – um deles específico sobre a governança da iniciativa e o segundo com foco na sistematização do plano de ação.

Durante o planejamento, foi possível rememorar pontos importantes da trajetória do Diálogos Pró-Açaí, alinhar as perspectivas dos diferentes setores, reunir subsídios para avançar na construção de uma agenda para o desenvolvimento sustentável da cadeia do açaí e definir os próximos passos para a implementação da agenda estratégica do biênio 2022-2023. Como pano de fundo, a ação buscou fortalecer as alianças e compromissos entre os participantes. 

De acordo com o Instituto Terroá, as oficinas de planejamento cumpriram o objetivo. “De modo geral, entre os macro-temas mapeados ao longo da trajetória da iniciativa, que inclui a governança da rede, sustentabilidade, questões sanitárias, financiamento, promoção, questões tributárias e conhecimento, pelo menos três deles se mostraram prioritários de serem trabalhados a curto e médio prazo – governança, sustentabilidade e conhecimento”, destacou Renata Guerreiro, coordenadora de projetos e da secretaria executiva da iniciativa.

No planejamento, como um primeiro movimento de estruturação das ações prioritárias, foi possível construir a síntese das recomendações da iniciativa, que atualizam o Policy Brief “Recomendações de Políticas para a Cadeia de Valor do Açaí” – documento elaborado pela iniciativa em 2021 e que se mantém como orientador das ações do grupo. O documento aponta os principais temas a serem trabalhados, os desafios e as recomendações. As temáticas acordadas entre o grupo são: Governança dos Diálogos Pró Açaí; Sustentabilidade; Sanitário; Financiamento; Promoção e Sensibilização; Tributário; e Conhecimento.

Na temática governança, por exemplo, os principais desafios elencados foram a inexistência de uma associação específica para a cadeia, ou uma câmara setorial federal para debater as especificidades da agenda do açaí; além disso, os integrantes apontaram que ainda falta articulação, coordenação e comunicação entre os elos da cadeia. Como recomendações, o planejamento destacou a necessidade de criar uma câmara setorial federal; apoiar fóruns ou mesas temáticas para o setor; e fortalecer a composição de governança da iniciativa Diálogos Pró-Açaí.

 

A partir da visão geral dos principais desafios e recomendações da cadeia, os participantes puderam identificar quais são os principais macrotemas que a iniciativa Diálogos Pró-Açaí deve executar. A priorização de temáticas se deu não somente pela importância dos temas a serem trabalhados, mas também pelas possibilidades reais de execução da iniciativa para o próximo biênio. 

A “governança dos Diálogos Pró-Açaí” foi aponta como prioridade para a rede e envolve ações que possam contribuir para o bom funcionamento da iniciativa como a definição de papéis e responsabilidades dos participantes; a promoção de mais espaços de diálogos entre representantes dos mesmos setores; a definição de uma estrutura de condução por meio do mapeamento da cadeia de valor; a construção dos processos e das formalizações necessárias para o funcionamento da mesma, capacidade financeira de fortalecimento e manutenção da iniciativa.

A “sustentabilidade da cadeia de valor do açaí” aparece em como segundo macrotema e atua como eixo transversão a outras temáticas, a exemplo da discussão sobre o trabalho degradante e o trabalho infantil na coleta do açaí e à definição de diretrizes para a produção de um açaí sustentável;  sobre o aumento das monoculturas, erosão genética em áreas produtivas e o impacto sobre a biodiversidade; sobre resíduos oriundos da produção do açaí  (resíduos sólidos) descartados indevidamente e não reaproveitados, comércio ético (aspectos sociais, ambientais e econômicos).

E, por fim, a “geração de informação e conhecimento para a cadeia” aparece como terceiro tema priorizado pelo grupo e diz respeito à necessidade de um mapeamento detalhado das áreas produtivas; o aprimoramento de dados de comercialização nos mercados nacional e internacional; informações sobre os diferentes modelos de produção de açaí, respectivos impactos socioambientais e monitoramento e estudos diversos que gerem dados para impulsionar políticas públicas para o setor com base no desenvolvimento sustentável. 

Entre as ações imediatas deliberadas no planejamento destaque para a criação do Comitê Diretor da iniciativa e a organização de um calendário de reuniões periódicas com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); a execução dos planos de trabalho do GTs; a elaboração de um protocolo de boas práticas para a cadeia do açaí; o lançamento do website da rede; e a longo prazo a realização de oficinas de monitoramento do plano de ação definido.

Este ciclo de planejamento contou com o suporte do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. Também foi desenvolvido em parceria com o Consórcio ECO Consult e a Conexsus.

 

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o documento síntese do planejamento:

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